Na última semana foi realizada a eleição de entidades e movimentos sociais para a composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o triênio 2024-2027. O Órgão possui caráter deliberativo e consultivo para fiscalizar e formular diretrizes para as políticas públicas de saúde no Brasil.

Pela primeira vez na história, o Conselho contará com a representação de uma entidade nacional que atua na defesa dos direitos das pessoas com tuberculose, a Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB BR). Para Carlos Ebeling Duarte, representante da Articulação, esse é um grande passo para conquistas relacionadas à doença.

“No CNS a pauta de tuberculose sempre foi defendida pelas representações do Movimento Aids. Apesar de ser uma importante coinfecção e a principal causa de mortalidade das pessoas vivendo com HIV ou aids, a tuberculose é muito mais que isso. É uma das doenças mais antigas e mais negligenciadas no Brasil e no mundo, com um histórico muito importante de discriminação e estigma em relação às pessoas afetadas. Mesmo com estas características, a tuberculose e suas consequências têm pouca visibilidade”.

O Conselho Nacional de Saúde é composto por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, sendo 50% das vagas para representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da ART TB BR, integram essa gestão o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, a Articulação Nacional de Luta Contra Aids, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids e o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais.

Para o assessor de articulação com movimentos sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Jair Brandão, é uma conquista histórica ter a ART TB BR na próxima gestão do Conselho Nacional de Saúde. Para ele, a representação do movimento social pela tuberculose vai somar aos outros coletivos de HIV e aids e das hepatites virais que foram reeleitos.

O diretor do Dathi/SVSA/MS, Draurio Barreira, afirma que a pluralidade e a representatividade de movimentos sociais são fundamentais para o fortalecimento da resposta nacional ao HIV, à aids, à tuberculose e às hepatites virais. “O envolvimento comunitário contribui para termos um olhar mais equitativo, inclusivo e de visibilidade das demandas das populações em situação de maior vulnerabilidade. A inserção e a integração dos coletivos de HIV, aids, tuberculose e hepatites virais no CNS, é uma forma de garantir que os problemas e as realidades de saúde enfrentados pelas populações atingidas por essas infecções e doenças tenham maior visibilidade e sejam considerados na construção de políticas públicas e alocação de recursos”.

Participação social

Para a atual gestão do Dathi/SVSA/MS, a parceria entre governo e sociedade civil é fundamental na construção de uma saúde pública acessível e de qualidade. Desta forma, foram reinstituídas a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) e a Comissão Nacional de HIV e Aids, que agora também inclui Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids).

O Governo Federal também tem firmado seu compromisso com a instituição do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e do Programa Brasil Saudável, que são constituídos por 14 ministérios e parceiros estratégicos como as Organizações da Sociedade Civil. Ambas entidades visam eliminar infecções e doenças de determinação social enquanto problemas de saúde pública no Brasil.

Lorany Silva

Ministério da Saúde