O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) e em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) –  torna público oresultado preliminar do Edital de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a eliminação da tuberculose (TB) como problema de saúde pública (Edital n^o01/2024).

A convocação tem o objetivo de promover e divulgar as propostas selecionadas para a realização de estratégias de mobilização social e ações de base comunitária para ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, com ênfase em populações consideradas prioritárias pelo maior risco de adoecimento e/ou por estarem em situação de vulnerabilidade, alinhados com o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”.

Das 39 propostas habilitadas, foram selecionados 10 projetos de todas as regiões do Brasil. Conforme previsto no Edital (itens 9 e 10), os proponentes terão um prazo de 3 (três) dias para apresentação de questionamentos, exclusivamente por meio do e-mail: editalosc@aids.gov.br  – Assunto: Edital Nº 01/2024. Os recursos deverão ser submetidos, impreterivelmente, até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 9 de janeiro de 2025.

Os questionamentos serão analisados e respondidos diretamente à Instituição Proponente nos termos previstos no Edital. O resultado final do Edital será publicado na página eletrônica do Dathi/SVSA/MS.

Ministério da Saúde