Na última semana, a revista Nature Medicine divulgou uma pesquisa que aponta evidências sobre o impacto do Bolsa Família na redução de casos de tuberculose no Brasil de 2004 a 2015. Entre a população preta e parda beneficiada pelo programa, a incidência da doença caiu 41% e a mortalidade 31%.

Implementado em 2003, durante o primeiro governo Lula, o Bolsa Família contribuiu diretamente para a melhora na saúde dos beneficiários do programa, principalmente de populações em situação de maior vulnerabilidade, conforme observa o artigo publicado na revista.

Além das pessoas pretas e pardas, os indígenas atendidos pelo Bolsa Família também foram menos afetados pela tuberculose durante o período avaliado, com redução de 63% na incidência e 65% na mortalidade. Entre as pessoas que viviam em extrema pobreza, a queda foi de 51% nos casos e 40% na mortalidade.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, os resultados reforçam a importância do programa Brasil Saudável, primeiro programa do mundo para eliminação de doenças determinadas socialmente.

“Essa pesquisa demonstra que iniciativas como o Bolsa Família vão além da redução da pobreza. É uma política que atua diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças causadas pela desigualdade social. É a materialização da saúde como um direito universal”, pontua Draurio.

Em 2016, uma primeira pesquisa foi publicada com evidências da melhoria na cura de tuberculose, em que foi constatado que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família tinham uma taxa de cura 10% maior do que aquelas não contempladas pelo programa. Os beneficiários foram avaliados dentro do mesmo contexto socioeconômico, levando em consideração idade, sexo, renda, raça e gênero, por exemplo.

No artigo divulgado pela Nature Medicine neste ano, as análises foram feitas a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O estudo foi desenvolvido e liderado por uma equipe multidisciplinar com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Brasil Saudável

Além de comprovar o impacto da conexão entre saúde e políticas sociais, o estudo também serve de base científica para o programa Brasil Saudável, que completa um ano em fevereiro próximo, quando também estão previstas ações em territórios prioritários. Uma oficina do programa será realizada em Boa Vista (RR), entre os dias 3 e 7 de fevereiro.

Para 2025, o orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 45 milhões. O Brasil Saudável está alinhado às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Ana Freire
Ministério da Saúde