O Ministério da Saúde pactuou nesta quinta-feira (30), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes nacionais a serem aplicadas pelos entes federativos para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030. O documento foi construído de forma colaborativa e está disponível em breve, no site do Ministério da Saúde.

A implementação das diretrizes será conduzida pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), que dará todo o suporte necessário, contando com a participação de outros atores estratégicos na própria pasta e de representantes de instâncias como os Conselhos Nacionais de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e outros, conforme as realidades locais.

As orientações estabelecem metas parciais até 2027 que serão monitoradas anualmente, em consonância com o Planejamento Estratégico do Departamento. Em seguida, em parceria com atores estratégicos para a resposta ao HIV e à aids, serão elaboradas novas metas até 2030 para viabilizar o alcance dos objetivos. “Durante o processo serão apresentados os avanços obtidos e os desafios persistentes nos espaços técnicos, de gestão e participativo do SUS para a resposta ao HIV e à aids”, afirma Draurio.

A referida proposta será discutida e atualizada em oficinas realizadas em todo o Brasil para elaboração de programações com o objetivo de implementar e adequar as metas às várias realidades encontradas no território nacional, bem como construir uma agenda conforme a priorização local. Essa ação, por sua vez, deverá contar com as contribuições de representantes das Coordenações dos Programas, da Atenção Primária, de Laboratórios, das Coordenações de Vigilância e demais protagonistas da resposta.

O documento com as diretrizes foi elaborado por gestores e técnicos do Dathi e submetido às comissões assessoras do Departamento e contou com a participação de representantes das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e Especializada em Saúde (Saes). Em seguida, foi apresentado e pactuado em espaços de Gestão do SUS como o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS) e agora passará pelo mesmo processo na CIT.

A sociedade civil também participou ativamente da construção do documento. Inicialmente a proposta das Diretrizes foi apresentada para os 32 Coletivos Nacionais que fazem parte da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) para avaliação e sugestões. A Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids/MS) também discutiu e fez contribuições ao documento.  As sugestões foram acolhidas e incorporadas às Diretrizes.