O Ministério da Saúde (MS) realizou em Brasília, nos dias 20 e 21 de fevereiro, um encontro presencial da “Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, HTLV, Sífilis, Hepatite B e doença de Chagas”. O evento foi organizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), com objetivo de aprimorar a estratégia nacional de certificação.

O MS reconhece, anualmente, municípios (acima de 100 mil habitantes) e estados que alcançam as metas propostas pela Pasta, para prevenir a transmissão vertical (durante a gestação, parto e/ou amamentação) de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Esse processo faz parte do programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar a transmissão vertical dessas infecções enquanto problema de saúde pública até 2030. Desde 2017, o MS já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (acima de 100mil habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de um agravo, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para Hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo. 

Durante a reunião da CNV, a secretária da SVSA/MS, Ethel Maciel, explicou que a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). “Cada passo que damos, fortalece nosso compromisso com a saúde materno-infantil e com a eliminação dessas infecções na primeira infância”, ressaltou. 

Comissão Nacional de Validação

Coordenada pelo Dathi, a CNV é formada por secretarias do Ministério da Saúde envolvidas com a pauta da eliminação da transmissão vertical, bem como representantes de instituições, sociedades científicas, conselhos de classe, sociedade civil e especialistas. Ela tem como competência:

• Avaliar os relatórios da Equipe Nacional de Validação elaborados durante a visita in loco aos municípios, estados e/ou Distrito Federal que solicitaram a certificação da eliminação ou de selos de boas práticas.
• Analisar o pleito do município, estado e/ou Distrito Federal, se está em conformidade com os critérios mínimos, indicadores e metas de impacto e de processo.
• Deliberar sobre o relatório final da visita realizada pela ENV para aprovação ou reprovação do pleito de certificação da eliminação ou de selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical.
• Orientar sobre as medidas preconizadas para recertificação
• Apoiar na supervisão do processo de certificação e demais iniciativas que envolvam a eliminação da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, Hepatite B e doença de Chagas 

O procedimento de certificação é padronizado pelo Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde