O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde aprovou os novos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose que comporá o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (e-SUS Sinan). O e-SUS Sinan poderá ser utilizado de forma descentralizada nos estabelecimentos de saúde de todo o país, sendo o principal sistema de informação para a notificação de pessoas com tuberculose. A última atualização dos campos da Ficha de Investigação de Tuberculose ocorreu em 2015 na versão do sistema denominada Sinan NET.

A nova ficha incorpora campos necessários para o monitoramento de ações de vigilância estratégicas como o monitoramento de pessoas que tiveram contatos com outras que estão com a doença. A inclusão de uma aba específica para esse monitoramento no e-SUS Sinan, qualificará a coleta de informações para o cálculo de indicadores estratégicos, como é o caso do “Percentual de contatos investigados dentre o total de identificados dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial” pactuado há mais de 10 anos no “Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)” de forma tripartite – gestões federal, estaduais e municipais. Com isso, em um único sistema, será possível monitorar o tratamento das pessoas com tuberculose e investigar seus contatos.

A revisão da ficha foi aprovada pelo Grupo de Trabalho Tripartite, onde participam representantes legitimados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O trabalho teve início e foi coordenado pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), com participação de técnicos dos Programas Estadual e Municipal de Controle da Tuberculose, pesquisadores(as), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e profissionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde. A sociedade civil também foi consultada para questões específicas.

Para a coordenadora da CGTM do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a construção tripartite foi fundamental para um resultado que considere as especificações de diferentes regiões do Brasil. “A tuberculose é uma doença de forte determinação social. A revisão tripartite da ficha trouxe melhorias significativas para a vigilância da tuberculose ao contemplar as diferenças regionais de nosso país.

A aprovação dos campos da ficha foi um esforço conjunto do Ministério da Saúde pela CGTM/Dathi, CGIAE/Daent, Conass e Conasems. Essa foi a conclusão da primeira etapa da revisão que terá continuidade para aprovação do modelo de informação e abertura de demanda para o desenvolvimento no e-SUS Sinan para a tuberculose. Esse foi um importante avanço na vigilância da doença.

Ministério da Saúde