O Ministério da Saúde instituiu seis novos comitês técnicos assessores (CTAs) com a finalidade de assessorar o Departamento e HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) na elaboração de políticas públicas na resposta a infecções e doenças. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse é um reforço da atual gestão com o compromisso de agilizar o atendimento à população. “Os CTAs também auxiliam o Ministério da Saúde na atualização das diretrizes clínicas para melhoria do atendimento à população e diminuição do tempo entre diagnóstico e início de tratamento”.

Foram instituídos CTAs em infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); em vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV); em prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatites virais, HTLV e outras ISTs; de diagnóstico e monitoramento de infecção por HIV, hepatites virais e outras ISTs; para coinfecção de tuberculose e HIV; e de terapia antirretroviral para adultos que vivem com HIV ou aids.

Os Comitês são compostos por representantes de conselhos, secretarias, sociedade civil, associações e especialistas com notório saber e experiência nos temas para apoiar na proposição, elaboração e avaliação de estratégias para controlar essas infecções e doenças. Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, afirma que esse é um passo importante para o alcance das metas de eliminação estabelecidas pelo Programa Brasil Saudável.

“A existência dos CTA é fundamental para auxiliar o Ministério da Saúde na atualização de políticas públicas informadas por evidências científicas, considerando as especificidades do país e as prioridades da população quanto à ampliação do acesso à prevenção, testagem e a melhoria da qualidade do cuidado”, explica a coordenadora-geral.

Por sua vez, o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, ressalta que a contribuição intersetorial e de representantes de diversos segmentos auxiliará na elaboração de ações mais equalitárias. “Precisamos de inovações tecnológicas e, ao mesmo tempo, o cuidado precisa ser centrado nas pessoas afetadas por infecções e doenças como HIV, tuberculose, hepatites virais, sífilis e outras infecções. Por isso, ampliar a diversidade de perspectivas é essencial para as políticas públicas”.

No início da atual gestão do Dathi/MS foram instituídos os CTAs em micoses endêmicas e oportunistas; em tuberculose; em hepatites virais; de vigilância da infecção pelo HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs; e de prevenção da transmissão de HIV, aids, hepatites virais e outras ISTs.

Ministério da Saúde