Na terça-feira (11), representantes dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, parlamentares, membros de organizações da sociedade civil, técnicos e representantes de instituições de ensino e pesquisa, participaram da reunião da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março) visando dialogar a respeito das ações a serem realizadas durante este ano para o enfrentamento da doença.

Na reunião, a Coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, apresentou dados epidemiológicos atuais e destacou que a tuberculose é a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, superando a covid-19. Ela explicou que o Brasil é um país de alta incidência para a tuberculose, contribuindo significativamente para o problema de saúde pública nas Américas, com mais de 30% dos casos da região.

“Ainda é preciso considerar que a queda nos diagnósticos de tuberculose durante o período pandêmico levou a um aumento significativo dos casos. Em 2023, a incidência chegou a 39,7 casos por 100 mil habitantes. Houve uma recuperação na detecção dos casos, mas ainda é necessário alcançar 100% dos diagnósticos”, informou.

Fernanda Dockhorn destacou, ainda, a importância da discussão desta pauta na Frente Parlamentar, focando na eliminação da doença como problema de saúde pública e enfatizou a necessidade de colaboração entre governo, sociedade civil e Parlamento para alcançar esse objetivo.

O encontro foi convocado pelo deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente, e a mesa foi presidida pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD – GO) e foi composta por representantes do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB), do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (Fiocruz) e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB/Brasil).

Avanços na prevenção

De acordo com Fernanda Dockhorn, houve um aumento de 60% na prevenção da tuberculose no último ano, totalizando quase 20 mil pessoas que iniciaram o tratamento preventivo para a tuberculose (TPT). Segundo a coordenadora, o esquema de tratamento reduzido, com 12 doses semanais, mostrou maior adesão ao tratamento e melhores resultados.

Outros destaques

Aline Alvarez, coordenadora de projetos na Coordenação-Geral de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Nacional da Assistência Social, afirmou que a população em situação de rua tem 54 vezes mais chances de adoecer por tuberculose do que a população geral. Ela destacou a dificuldade de diagnosticar e dar continuidade ao tratamento nessa população, o que pode levar a uma maior mortalidade. A partir disso, ressaltou a necessidade de articulação intersetorial entre a saúde e a assistência social para fortalecimento do cuidado e ampliação de direitos a essa população.

Ricardo Arcêncio, Presidente da Rede-TB, enfatizou a importância de considerar blocos estratégicos como o BRICS, que compõe um esforço conjunto de países emergentes para enfrentar o desafio global da tuberculose. Arcêncio ressaltou também que a luta contra a tuberculose requer um compromisso renovado e ações concretas do poder legislativo, incluindo a alocação de recursos adequados e sustentáveis para pesquisa e inovação, além do fortalecimento das políticas públicas. Ele concluiu afirmando que, com o apoio da sociedade civil e da ciência, é possível garantir um Brasil livre da tuberculose.

Paulo Vitor Viana, chefe-geral do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, destacou que a tuberculose é um desafio de saúde pública concentrado em bolsões de pobreza no Brasil. Ele mencionou que aproximadamente 70% dos 85 mil casos de tuberculose no país estão entre pessoas privadas de liberdade e entre a população negra, com alta incidência em favelas e comunidades urbanas, como a Rocinha.

Viana enfatizou que, para eliminar a tuberculose até 2030, é necessário reduzir a desigualdade social e investir em estratégias de redução da pobreza. Além disso, ressaltou a importância de qualificar profissionais do SUS e incorporar novas tecnologias para diagnóstico e tratamento. Já Carla Almeida, representante da Art-TB Brasil destacou o programa Brasil Saudável, eleito como prioridade na agenda política das organizações da sociedade civil e que responde a demandas históricas do movimento de tuberculose. “É importante lembrar também que não se enfrenta a doença apenas no campo biomédico, mas também nas políticas sociais, por meio do enfrentamento dos determinantes sociais de saúde”, disse.

O deputado federal, Ismael Alexandrino (PSD – GO), que presidiu os trabalhos da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados, concluiu que a tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, e enfatizou a necessidade de ampliar o debate para garantir diagnóstico rápido, tratamento acessível e fortalecimento de políticas públicas para eliminar essa doença silenciosa.

A frente

A Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, criada em 2012, é composta por mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores e é presidida pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). O grupo realiza diversas ações, incluindo audiências públicas, planos e estratégias de trabalho, proposição de projetos de lei e parcerias para fortalecer as ações de enfrentamento à doença no Brasil.

Ministério da Saúde