Coordenações estaduais e municipais, serviços de saúde, sociedade civil e instituições acadêmicas estiveram presentes no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, nesta quinta-feira (8), para apresentar experiências exitosas selecionadas por meio de chamada pública. A iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS) visa identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos.

No Seminário, foi realizada uma cerimônia de certificação de todas as experiências selecionadas. Para a coordenadora-geral da CGTM/Dathi, Fernanda Dockhorn, o alcance das metas de eliminação de tuberculose só podem ser alcançadas com um trabalho conjunto. “A tuberculose é fortemente influenciada por determinantes sociais, portanto, sua eliminação no Brasil é um desafio complexo que exige uma resposta coordenada e integrada de todos os níveis de governo, da sociedade civil e da comunidade científica”.

Durante o evento, Priscila do Nascimento, representante da Gerência de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, informou sobre a otimização da oferta de serviços laboratoriais para a as pessoas privadas de liberdade no estado, incluindo a ampliação da rede de teste rápido molecular (TRM). O Rio de Janeiro possui 50 unidades prisionais, e, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose de 2025, possui a 2ª maior incidência e 3ª maior taxa de mortalidade por tuberculose no Brasil.

“Desenhamos o fluxo do projeto de forma a otimizar o uso das máquinas de TRM disponíveis no estado. Colocamos uma máquina disponível por região para que todo o sistema prisional tivesse acesso”. O projeto foi firmado em janeiro de 2022, e, em 2024, houve um aumento de 78,2% no uso das máquinas.

Por sua vez, Carla Almeida, representante da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), elogiou a equipe da CGTM pelo evento. “Nós da sociedade civil estivemos incluídos em todo o processo da construção do Seminário. Não queremos ser apenas espectadores, queremos ser protagonistas também”.

Ela apresentou o projeto “Cab nas Prisões: Quebrando Barreiras”. Iniciado em setembro de 2024, a proposta visa realizar o acompanhamento comunitário em pesquisas, incluindo egressos do sistema prisional e familiares para que as pesquisas na área estejam mais alinhadas com as necessidades dos serviços de saúde e das comunidades afetadas.

Já a representante da Universidade de Santa Cruz do Sul, Milena Mantelli Dall Soto, informou a respeito das oficinas do projeto Quebrando Barreiras na política de educação de jovens e adultos que utiliza a educação como promotora da saúde no contexto prisional. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto iniciou em 2023 e qualificou 140 professores, alcançando mais de 3 mil alunos do sistema prisional.

Ela informou que houve uma articulação entre profissionais da educação, da saúde e do sistema prisional. “Os gestores ficaram entusiasmados ao perceber a mudança que os professores conseguem promover na vida das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O resultado final da chamada pública com a lista de todas as experiências selecionadas pode ser acessado aqui.

Ministério da Saúde