O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades – após reestruturação do atual governo – em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde