O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), realizou a primeira visita de monitoramento de projetos apoiados pelo Edital n.º 01/2024, reforçando a importância das ações de base comunitária para a saúde pública. A visita, ocorrida entre os dias 12 e 14 de dezembro, acompanhou o projeto “Mobiliza TB”, desenvolvido pela Associação Beradeiro, uma organização da sociedade civil (OSC) que atua junto a comunidades ribeirinhas em Rondônia, na Amazônia brasileira.

A equipe que foi a campo contou com representantes da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas e Micobactérias não-tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Durante a ação, os técnicos tiveram a oportunidade de testemunhar diretamente as ações de educação em saúde e a oferta de testes rápidos para HIV, hepatites B e C, e sífilis para pessoas da comunidade São Carlos-RO. A coordenação estadual de tuberculose de Rondônia também acompanhou a visita e fez orientações sobre os cuidados com a doença.

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, dada a extensão geográfica e a diversidade social do país, a atuação das OSC em ações localizadas e adaptadas é de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações de base comunitária garantem que os cuidados à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) alcancem as populações vulnerabilizadas, prioritárias às políticas de saúde, como as comunidades ribeirinhas”.

O monitoramento e a avaliação dos projetos selecionados preveem o acompanhamento local e o livre acesso aos processos e documentos das ações por parte das equipes do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Ou seja, uma forma de garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos e no alcance das metas de saúde pública.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, destaca o sucesso do monitoramento e a relevância da metodologia do projeto. “A visita de monitoramento confirmou a relevância de investir em projetos de base comunitária. Projetos como o Mobiliza TB demonstram como as estratégias de mobilização social e base comunitária são eficazes em locais remotos, fortalecendo a resposta nacional à tuberculose e às ISTs, de forma integrada e diretamente na ponta”.

O edital n.º 01/2024 selecionou OSCs para desenvolver projetos com o foco principal na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – incluindo a coinfecção TB-HIV, alinhado ao “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”. O público prioritário das iniciativas engloba, entre outros, pessoas vivendo com HIV e aids, povos indígenas e comunidades de territórios prioritários, como as de regiões ribeirinhas.

Ministério da Saúde