Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (3), a reunião de reabertura dos trabalhos de 2026 do Programa Brasil Saudável, iniciativa estratégica do Governo Federal voltada à eliminação de infecções e doenças de determinação social como problemas de saúde pública até 2030. O encontro reuniu representantes de diversas secretarias, departamentos e órgãos vinculados à pasta, além de equipes técnicas que atuam de forma integrada na execução do programa. 

Ao abrir a reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que 2026 será um ano decisivo para o amadurecimento das ações e para a consolidação das entregas previstas no planejamento estratégico do Governo. Segundo ela, a retomada dos trabalhos ocorre em um momento fundamental, com a disponibilidade orçamentária necessária para acelerar a implementação das iniciativas nos territórios prioritários.

“Estamos iniciando um ano especial para o Brasil Saudável. Depois de um período de construção coletiva e de muitos desafios, especialmente orçamentários, chegamos a 2026 com condições concretas de avançar. Nosso objetivo é chegar ao final do ano com propostas sólidas, pactuadas entre todas as áreas e efetivamente implantadas nos territórios”, afirmou a secretária.

Criado por decreto presidencial em 2023 e ampliado em 2024, o Brasil Saudável articula atualmente 14 ministérios, sob coordenação do Ministério da Saúde, com foco inicial na eliminação, enquanto problemas de saúde pública, de 11 doenças consideradas problema de saúde pública, como tuberculose, hanseníase, esquistossomose, entre outras e cinco infecções relacionadas à transmissão vertical – quando ocorre transmissão da infecção para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação – entre elas, hepatite B, sífilis congênita e doença de Chagas.

O Programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tem como foco o trabalho intersetorial para enfretamento de determinantes sociais e econômicos como fome, racismo, pobreza, LGBTQIA+fobias etc.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, apresentou o panorama da trajetória do Programa e ressaltou avanços já alcançados. “Mesmo sem orçamento próprio durante boa parte da implementação, conseguimos resultados expressivos. Agora, com recursos assegurados, entramos definitivamente na fase de execução, com foco em projetos estratégicos que acelerem a eliminação dessas infecções e doenças como problema de saúde pública”, destacou.

Políticas integradas

Entre as entregas previstas para 2026 estão a certificação pela eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do tracoma, a ampliação do microplanejamento em municípios prioritários, a redução de casos de malária em áreas estratégicas e o fortalecimento das ações voltadas à adesão ao tratamento de doenças crônicas, como HIV e tuberculose.

Mariângela Simão reforçou que o sucesso do Brasil Saudável depende da integração de políticas públicas que extrapolam o setor saúde, envolvendo áreas como assistência social, moradia, saneamento, educação, direitos humanos e justiça. “Eliminar doenças de determinação social exige mais do que medicamentos e serviços de saúde. Exige articulação entre políticas públicas, proteção social, enfrentamento do estigma e das desigualdades e uma atuação conjunta entre União, estados, municípios e movimentos sociais”.

Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e foram destacadas parcerias com a Fiocruz, universidades, organismos internacionais, movimentos sociais e a articulação com outros ministérios, como o de Desenvolvimento e Assistência Social, de Cidades, de Direitos Humanos, de Justiça e de Relações Exteriores.

Entre as propostas para 2026 estão a priorização de populações vulnerabilizadas em programas habitacionais, a integração de bases de dados sociais e de saúde, a ampliação do uso da telemedicina no sistema prisional e o fortalecimento de ações de ciência, tecnologia e inovação.

O encontro definiu, ainda, a realização de reuniões bilaterais e intersetoriais ao longo de 2026, com o objetivo de detalhar as contribuições de cada área e fortalecer a execução das ações nos territórios, consolidando o Brasil Saudável como uma das principais estratégias do Governo Federal no enfrentamento das desigualdades em saúde.

João Moraes
Ministério da Saúde