O Ministério da Saúde publicou esta semana o Relatório Técnico da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nos Estados e Municípios Brasileiros – 2022 e 2023. O objetivo da publicação é estimular o alcance das metas de eliminação da transmissão vertical dessas infecções, divulgando os municípios e Unidades Federativas que foram certificados nesses dois anos.

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, o processo de certificação reforça o compromisso brasileiro com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Seguimos no caminho para a eliminação das infecções transmitidas verticalmente   no nosso país. Com o Programa Brasil Saudável, estamos unindo forças com municípios, estados e demais parcerias importantes para alcançar esses objetivos até 2030”.

Desde 2017, o Ministério da Saúde tem usado a estratégia da certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical e concessão de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, adaptada de iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis publicou este ano um novo Guia e seu Suplemento com diretrizes adequadas à realidade brasileira para orientar os estados e municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais no processo de certificação. Até o momento, 110 municípios e quatro foram certificados para a eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.

Neste ano, a certificação para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B foi inserida ao processo de certificação. No dia 29 de novembro ocorrerá, em Brasília, a Cerimônia em que mais estados e municípios serão certificados por atingirem a eliminação e/ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou Hepatite B. No próximo ano, planeja-se a integração da certificação da eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas e do HTLV.  

Lorany Silva

Ministério da Saúde