Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde se reuniu para realizar um balanço sobre os desafios e avanços realizados nos últimos dois anos e as perspectivas para 2025. Esta é a primeira da série de eventos realizadas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Aids.

Reativada em junho de 2023, a Coge é composta por representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e  das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose, instituída com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde na definição de diretrizes e prioridades da Política Nacional para essas infecções e doenças. 

Durante o evento, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, abordou o Programa Brasil Saudável. Ela informou que, em novembro, foram iniciadas as visitas de prospecção aos estados, começando por Roraima, e agora no Acre. “Quando vamos a campo, precisamos pensar quais estratégias – para além do campo da saúde – precisam ser utilizadas para alcançar as metas de eliminação das infecções e doenças do Programa.”

A respeito dos progressos do Programa, Fernanda Dockhorn ressaltou a eliminação da filariose linfática enquanto problema de saúde pública no Brasil. Além disso, este ano foram destinados R$ 46 milhões em duas chamadas públicas para pesquisas voltadas para doenças determinadas socialmente. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, complementou a fala de Dockhorn e destacou os processos de incorporação da notificação compulsória de HTLV e hepatite B em crianças e gestantes.

A coordenadora da CGTM também informou que entre as perspectivas para o próximo ano estão a realização de oficinas nos municípios prioritários do Brasil Saudável, a maior integração entre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social para lidar com as vulnerabilidades sociais que afetam a saúde das pessoas, e a articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para destinação de recursos financeiros aos municípios.

A representante das hepatites virais para a região Centro-Oeste na Coge, Regina Mary da Silva Nascimento, informa que as reuniões da Comissão são fundamentais para discussão articulada sobre as políticas públicas. “As reuniões são bem produtivas e conseguimos trazer propostas de como o serviço pode melhorar a partir das discussões, das inovações, daquilo que já está implantado, se precisa melhorar. Aqui a gente visa mesmo a melhoria do serviço oferecido à população”, afirma.

Já Luciana Monteiro, representante da tuberculose na região Norte, discutiu as ações de tuberculose e outras infecções e doenças diretamente com a gestão nacional de saúde e outros programas estaduais é uma oportunidade de parcerias. “Para o estado do Pará é um momento ímpar – por conta da COP30, em que vamos receber em torno de 90 mil pessoas no estado – termos esse apoio para desenvolver um trabalho em relação às infecções e doenças junto à gestão nacional de saúde”.

No decorrer do encontro, as quatro coordenações do Dathi/MS dialogaram a respeito das ações realizadas e as expectativas de conquistas para 2025. Além disso, foi realizado informe sobre o incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. 

Lorany Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde