A Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cams/MS) se reuniu em Brasília, na última quarta-feira (27). A sexta edição do evento faz parte da programação da semana de ações alusivas ao Dia Mundial da Luta Contra Aids.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, e a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, estiveram presentes durante a abertura da reunião. “Estamos fortalecendo o compromisso de incluir os movimentos sociais na nossa política. Essa é uma das marcas desse governo para fortalecer nossas ações nos territórios”.

Ethel aproveitou para anunciar a assinatura da nota técnica para a disponibilização e o uso do antirretroviral fostensavir no Sistema de Saúde Único (SUS). O medicamento representa uma opção terapêutica para pessoas que vivem com vírus multirresistentes e risco de progressão da doença.

Já Draurio Barreira, diretor do Dathi, reforçou o compromisso da Saúde para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. “Temos todos os recursos e capacidade técnica para alcançar a eliminação das infecções e doenças. Junto às diversas esferas das nossas parcerias, como a academia e a sociedade civil, temos feito um esforço intersetorial para o enfrentamento dos determinantes sociais. Reuniões como essa buscam alinhar os nossos próximos passos”.

A programação da reunião incluiu debates sobre as perspectivas do Dathi para 2025 e ainda sobre os incentivos financeiros às ações de vigilância, prevenção e controle de infecções e doenças, além da apresentação das Diretrizes para a Eliminação da Aids e da transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Brasil até 2030 e do Guia de Eliminação das Hepatites Virais.

Para o responsável pela articulação com movimentos sociais do Dathi/MS, Jair Brandão, a sociedade civil é, historicamente, um pilar crucial na resposta ao HIV, à aids e às outras infecções e doenças de responsabilidade do Departamento. João Marcos Dutra, representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids no Amazonas, esteve presente na reunião e observou que as políticas de saúde avançaram com a participação dos movimentos sociais. “Essa é uma construção coletiva. É um direito nosso ocupar esses espaços e pensar o futuro que queremos como sociedade”.

Célia Gomes, coordenadora das Trabalhadoras Sexuais do Estado do Piauí, também avaliou como produtiva a atuação dos movimentos junto à Saúde. “Nossa inclusão na Cams nos dá voz nos esforços para a eliminação de infecções e doenças até 2030. Para que isso aconteça, é importante haja uma integração dos movimentos”, apontou.

Ainda sobre políticas públicas e a agenda de eliminação de infecções e doenças, Fabian Algarte, representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) no Paraná, reforçou a necessidade da participação social. “Atualmente, pensar em saúde pública requer dialogar sobre as especificidades da população trans e travesti no Brasil, que estão à margem do direito ao acesso às políticas públicas de saúde. Quando temos espaços em que o poder público chama os movimentos sociais para apresentar suas demandas, ampliamos a capacidade do SUS de cumprir sua função social”.

A Cams é o órgão consultivo da SVSA/MS sobre aspectos técnicos e políticos essenciais à resposta às infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi. Reinstituída em setembro de 2023, a Comissão tem entre seus objetivos o assessoramento do Dathi na formulação, implementação e revisão das políticas públicas de saúde para o enfrentamento do HIV, da aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Junio Silva, Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde