O Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (02/12), de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. Convocada pela deputada federal Erika Kokay (PT DF), a reunião reuniu representantes e ativistas nacionais e internacionais.

Em um primeiro momento, foi exibido um vídeo produzido pelo Escritório do Ativismo (Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Estruturação Grupo LGBT+ de Brasília), com o lema: transformar medo em conhecimento e o preconceito em acolhimento.

Na sequência, o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, destacou que para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. “Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance’, destacou o diretor.

Em sua fala, Artur também ressaltou a importância do Brasil Saudável para esse enfrentamento. “Esse programa inovador reúne 14 ministérios e parceiros para reduzir as iniquidades e ampliar os direitos humanos e proteção social em populações e territórios vulneráveis. Por ele, estamos trabalhando para chegar nas pessoas que não recebem prevenção, diagnóstico e tratamento justamente por não terem acesso aos serviços de saúde”, disse.

A audiência reforçou ainda a necessidade de integrar educação sexual ao acesso às tecnologias de prevenção e tratamento. Os participantes destacaram a prevenção combinada, que associa diferentes estratégias de prevenção ao HIV, considerando as especificidades dos sujeitos e de seus contextos, as características individuais e o momento de vida de cada pessoa.

Câmara Agora

Na sequência, Artur Kalichman – que é coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids no Ministério da Saúde – deu uma entrevista para o programa Câmara Agora, da Câmara dos Deputados. Em sua fala, ele destacou que o Brasil precisa reforçar o diálogo com os jovens para combater desigualdades no acesso às informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento. Segundo o coordenador, iniciativas educativas são tão importantes quanto os avanços tecnológicos no enfrentamento ao HIV. “O silêncio não protege. Precisamos falar sobre sexualidade com clareza e acolhimento para garantir que nossos jovens tenham uma vida sexual responsável, saudável e livre de estigmas”, explicou.

Rumo à eliminação

O Brasil alcançou em 2023 a meta de diagnosticar 96% das pessoas vivendo com HIV que desconheciam sua condição, avançando na eliminação da Aids como problema de saúde pública. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids).

A campanha de conscientização lançada pelo Ministério da Saúde na última semana destaca a importância do diagnóstico e tratamento precoce, com a mensagem de que “HIV indetectável é igual a zero risco de transmissão”.

O país já cumpre duas das três metas globais da ONU para o HIV, com 96% de diagnóstico, 82% em tratamento e 95% com carga viral suprimida. O aumento no diagnóstico foi impulsionado pela expansão da profilaxia pré-exposição (PrEP), e o foco agora é retomar os tratamentos interrompidos e garantir qualidade de vida aos recém-diagnosticados.

A pasta anunciou um novo plano para eliminar a aids e a transmissão do HIV até 2030, com cinco objetivos prioritários voltados para as populações vulneráveis. Entre as metas estão a ampliação da PrEP, a redução do diagnóstico tardio e a implementação de políticas de redução de estigma e discriminação, com a previsão de alcançar 29 metas até 2027.

João Moraes e Swelen Botaro

Ministério da Saúde