Referência mundial, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) oferece prevenção combinada, diagnóstico e tratamento para HIV e aids gratuitamente a todas as pessoas. Contudo, o esforço do atual governo brasileiro vai muito além das necessidades biomédicas. “Com uma gestão inclusiva, trazemos à tona o debate público sobre a cidadania como uma dimensão para fortalecimento da prevenção e do cuidado, além de promover a integralidade nas políticas de HIV e aids”, ressalta Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS).

Conhecida como “Prevenção Posithiva”, a iniciativa de proporcionar maior protagonismo às pessoas vivendo com HIV ou aids por meio da participação social na criação e implementação de políticas públicas é uma estratégia que está em consonância com os novos desafios mundiais para resposta ao HIV e à aids, em particular para o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados à infecção e à síndrome.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Júnior, com os resultados efetivos das terapias antirretrovirais em grupos populacionais cada vez maiores, novas necessidades são reveladas. “Vão muito além do tratamento. É necessário desenvolver programas de prevenção adequados à vida com HIV ou aids. Envolve também, retardar o desenvolvimento da aids, aumentar a adesão ao tratamento, proporcionar o aumento da qualidade de vida, além de garantir o respeito aos direitos humanos, incluindo o direito de ter uma vida sexual ativa e saudável”, afirma. 

Alinhado à discussão, o MS – por meio do Dathi/SVSA/MS – tem contado com a participação de organizações da sociedade civil que representam pessoas vivendo com HIV ou aids para a construção de políticas públicas convergentes com esses novos desafios. Segundo o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids da pasta, Artur Kalichman, a Prevenção Posithiva avança na direção da qualidade de vida, por meio de ações para o cuidado integral e o acolhimento de necessidades que estão além do tratamento antirretroviral e da supressão viral. “A abordagem da Prevenção Posithiva contribui para a cidadania, o respeito aos direitos sociais, sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV ou aids. Isso é fundamental para a efetividade das políticas de HIV e aids”, explica. 

Esforço coletivo

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com risco zero de transmissão sexual do HIV. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance das metas. Para além disso, o governo federal trabalha para integrar ações de prevenção, cuidado e assistência social às PVHA, articulando diversos ministérios e realizando ações que passam por temas como moradia, renda, acesso a saneamento básico e à educação, promovidas pelo Programa Brasil Saudável. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde