A Articulação Social Brasileira para Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB) está reunida em Brasília, nos dias 10 e 11 de março, para discutir estratégias para o fortalecimento da resposta comunitária à doença. Além de apoiar a realização do evento, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde participou da abertura da reunião, apresentando dados epidemiológicos da doença no Brasil e fazendo um balanço do trabalho realizado pelo atual governo em relação à TB e às doenças socialmente determinadas, destacando o Programa Brasil Saudável.

Em sua fala, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, discutiu os avanços na ampliação da prevenção da TB nos últimos anos, destacando a regulamentação da prescrição do tratamento preventivo por enfermeiros e farmacêuticos; e sobre a incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), mencionando a disponibilização de tratamentos encurtados para TB drogarresistente por meio da chegada da pretomanida no país.  “O investimento e os esforços na área da inovação tecnológica são importantes, e a população precisa ter acesso aos benefícios do desenvolvimento científico. Somado a isso, temos o programa Brasil Saudável, inédito no mundo, que une 14 ministérios mais sociedade civil, para eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical enquanto problemas de saúde pública no Brasil, até 2030”, afirmou o diretor.

Já a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi (CGTM), Fernanda Dockhorn, destacou a inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST, e falou sobre a importância do engajamento comunitário. “São R$100 milhões de recursos destinados para estados e municípios, com foco na ampliação da testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento. O incentivo também tem como um de seus objetivos apoiar ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil. ” O Dathi lançou, em 2024, dois editais de fomento à projetos de mobilização social e ações de base comunitária que contemplam a temática da TB.

Ao final do encontro, os membros da Art-TB irão entregar ao Dathi, um documento com as expectativas do movimento social quanto aos próximos passos do Ministério da Saúde na resposta à tuberculose.

Art-TB

A Art-TB é formada exclusivamente por membros da sociedade civil, com a missão de incidir nas políticas públicas para a tuberculose no país. Criada em agosto de 2019, tem participado de espaços de debate e articulação de política públicas em vários níveis, colaborando na elaboração de diretrizes e legislações e promovendo ações de advocacy e visibilidade da realidade da tuberculose no Brasil. Em 2024, foi eleito para integrar a composição do Conselho Nacional de Saúde durante o triênio de 2024-2027.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde