Com foco na inclusão e na redução do estigma e discriminação relacionados à tuberculose, o Ministério da Saúde promoveu, nesta terça-feira (18), o webinário “Enfrentar o estigma e a discriminação: caminhos para uma abordagem mais inclusiva no cuidado das pessoas com tuberculose”. A iniciativa, que integra a programação do Dia Mundial de Enfrentamento da Tuberculose (24 de março), reuniu mais de 400 participantes e teve como objetivo sensibilizar profissionais envolvidos no cuidado às pessoas e famílias com tuberculose sobre atitudes inclusivas e a importância do uso de uma linguagem adequada e respeitosa, contribuindo para a redução do estigma e da discriminação na atenção à tuberculose.

Melisane Regina Lima Ferreira, consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA), destacou que o estigma está diretamente relacionado à desvalorização social de indivíduos acometidos pela doença. “O estigma nada mais é do que um processo de desvalorização pelo qual uma pessoa é desacreditada, percebida como tendo menos valor ou dignidade aos olhos dos outros e é reproduzido por crenças e medos da doença difundido em épocas que ainda não havia o tratamento”, explicou.

A consultora técnica também alertou para atitudes estigmatizantes, como presumir que pessoas com tuberculose também vivem com HIV ou que sejam usuárias de drogas ou com passagem pelo sistema prisional. “Essas suposições são extremamente prejudiciais e contribuem para a marginalização e sofrimento mental dessas pessoas”, destacou.

Outro ponto abordado foi a discriminação sofrida por pessoas com tuberculose, que pode ocorrer de diversas formas, como o uso de termos depreciativos, o medo de compartilhar objetos e a exclusão social injustificada. “Evitar estar no mesmo ambiente ou se afastar de alguém com tuberculose, mesmo após a pessoa estar em tratamento e não transmitir mais a doença, é uma atitude discriminatória baseada na desinformação”, alertou.

Melisane também reforçou que atitudes como a demissão injustificada de trabalhadores com tuberculose ou a quebra de sigilo sobre o diagnóstico também configuram violação de direitos. “Essas situações, além de discriminatórias, ferem normas legais que garantem o sigilo e protegem os indivíduos em tratamento”, ressaltou.

Alex Marcelo Amaral da Silva, representante da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART-TB), destacou as barreiras ao tratamento da tuberculose, especialmente entre populações vulneráveis. Ele ressaltou que a humanização no atendimento, o acolhimento multidisciplinar e a educação sobre a doença são fundamentais para combater o estigma e melhorar a adesão ao tratamento. “É essencial oferecer um cuidado mais empático e qualificado”, afirmou.

O professor associado de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Canavese de Oliveira, destacou que a utilização de uma linguagem adequada e respeitosa é essencial para reduzir barreiras e melhorar o acolhimento das pessoas com tuberculose. Segundo ele, é fundamental repensar termos estigmatizantes frequentemente utilizados na rotina dos serviços de saúde, como “paciente suspeito” e “paciente resistente”. “Um bom acolhimento dessa pessoa que está chegando na unidade de saúde tem papel fundamental para que a gente não construa mais uma impossibilidade de acesso”, explicou Daniel, ressaltando a importância do respeito ao nome social, à autodeclaração de raça e etnia e à participação social no fortalecimento do cuidado humanizado.

Ações

O Ministério da Saúde tem adotado ações para combater o estigma e defender os direitos das pessoas com tuberculose. Destacam-se as publicações, como o Guia orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose, as Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável: unir para cuidar e legislações, como a Lei nº 14.289/2022, que garante a preservação do sigilo sobre condições crônicas, e a Instrução Operacional Conjunta nº 1/2019, que orienta a atuação integrada entre SUS e SUAS no enfrentamento da tuberculose.

Além disso, com apoio do Ministério da Saúde, o projeto “Zero Discriminação nos Serviços de Saúde”, que engloba uma série de peças comunicacionais chamadas “Na ponta das línguas”, reforça a importância das terminologias usadas no dia-a-dia e da necessidade de serviços e trabalhadores refletirem e adotarem atitudes e palavras não estigmatizantes.

O Ministério também incentiva a orientação sobre direitos e o uso de canais de denúncia, como Disque Saúde (136) e o Disque 100, reforçando que a comunicação é essencial para garantir inclusão e respeito.

João Moraes

Ministério da Saúde