Nesta quarta-feira (7), o Ministério da Saúde lançou o 1º Boletim Epidemiológico de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade. O documento apresenta um panorama de 2013 a 2023 e fornece dados para ajustar políticas de controle, fortalecer parcerias e melhorar estratégias de prevenção e tratamento da tuberculose na população privada de liberdade. O anúncio foi realizado pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculose (CGTM), Fernanda Dockhorn, durante seminário nacional de tuberculose em pessoas privadas de liberdade realizado em Brasília.

Na ocasião, a coordenadora informou que em 2023 foram notificados 7.718 casos novos entre essa população, correspondendo a 9,1% do total de casos novos do país. Destacou que as pessoas privadas de liberdade apresentam um risco 26 vezes maior de adoecimento por tuberculose em comparação à população geral, evidenciando a situação de maior vulnerabilidade enfrentada no ambiente de encarceramento. Fernanda Dockhorn ressaltou, ainda, que a maior parte dos novos casos ocorreram entre a população negra – pretos e pardos –, do sexo masculino. Ao longo dos anos, houve um aumento no uso do teste rápido molecular (TRM-TB), desde a sua implantação, em 2014, para o diagnóstico da doença em privados de liberdade, com um aumento de 8,2% para 62,8% em 2023.

A importância do trabalho conjunto entre o setor saúde, o sistema prisional e a sociedade para o alcance das metas de controle da tuberculose até 2030 foi enfatizada. “O fortalecimento do diálogo, a cooperação entre diferentes setores do governo e a participação ativa da sociedade civil é crucial nesse processo, pois contribui diretamente para construção de novas estratégias, amplia o acesso dessa população aos serviços de saúde e fortalece a equidade nas ações conduzidas pela gestão”.

Além disso, Dockhorn destacou o interesse da atual gestão em adquirir as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e expansão do diagnóstico por meio de biologia molecular. “Os desafios são muitos e a população privada de liberdade está em condições de confinamento que facilitam a propagação da doença”, explicou.

Brasil Saudável

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, palestrou sobre as perspectivas para a população privada de liberdade na eliminação de doenças determinadas socialmente pelo Programa Brasil Saudável.

Para ele, a gestão está, desde o início deste governo, promovendo uma reconstrução das ações em Saúde, mas ainda há desafios importantes a serem enfrentados para consolidar os avanços. “Espero que a gente consiga colocar em prática as ações da agenda de eliminação de infecções e doenças. Devemos sair deste encontro com estratégias práticas para serem realizadas nos estados e municípios”.

Ministério da Saúde