O Ministério da Saúde abriu uma chamada pública para identificar e valorizar experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e busca práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.

Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do SUS, secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.

Inscrições

As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.

Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.

O cronograma prevê início das inscrições em 29 de outubro de 2025, término em 5 de dezembro de 2025, início da avaliação em 15 de dezembro de 2025 e divulgação dos resultados em 2 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para tuberculose@saude.gov.br.

João Moraes
Ministério da Saúde